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O seguro agrícola é um seguro subsidiado pelo Governo Federal, você sabia disso?
O PSR (Programa de Subvenção Rural) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal.
O programa segue a Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, que ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender do tipo de cobertura contratada.
No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
O valor inicial a ser liberado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021 é de R$ 976 milhões. Foram liberados já no mês de junho R$ 693 milhões (71%). O restante do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.
“Com esse apoio do Governo Federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares”, ressaltou o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, do Mapa, Pedro Loyola.
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa.
A Distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2021 terão os montantes:
| Mês | Cultura | Valor |
| Junho | Grãos de Inverno1 | R$ 400.000.000 |
| Grãos de Verão2 | R$ 85.000.000 | |
| Milho 1ª safra | R$ 20.000.000 | |
| Frutas | R$ 60.000.000 | |
| Pecuário | R$ 6.000.000 | |
| Florestas | R$ 1.000.000 | |
| Grãos de Verão2 (Norte/Nordeste) | R$ 38.000.000 | |
| Milho 1ª safra (Norte/Nordeste) | R$ 12.000.000 | |
| Projeto-Piloto Pronaf (grãos de verão) | R$ 25.000.000 | |
| Projeto-Piloto Pronaf (milho 1ª safra) | R$ 20.000.000 | |
| Projeto-Piloto Pronaf (banana/maçã/uva) | R$ 5.000.000 | |
| Outros3 | R$ 21.133.646 | |
| Total | – | R$ 693.133.646 |
2 Grãos de Verão: Algodão, amendoim, arroz, fava, feijão 1ª safra, girassol e soja.
3 Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.
A subvenção para o ano de 2021 segue os seguintes limites e percentuais e subvenção:
O produtor pode conferir se foi beneficiado pelo programa através do link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/produtores-beneficiados
Aqueles que querem obter mais informações sobre o PSR podem acessar o site do MAPA através do link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural